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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001883820166210034

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 34 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a9127f414db5aee506d048ba7bdfd35b3a333b21e2bd5372021427ff31923b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-03 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-12-04 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-12-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-20
Definitivo (TPU 246)
2018-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-20
Documento (TPU 581)
2018-02-20
Documento (TPU 581)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-18
Documento (TPU 581)
2017-12-12
Documento (TPU 581)
2017-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-11
Documento (TPU 581)
2017-12-04
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T12:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-07T17:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-07T17:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-07T17:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-10T14:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-14T15:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-03T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-07T17:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-07T17:13:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-07T17:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-03T17:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-03T17:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-11-03T17:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-11-03T17:45:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-12-11T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-12-12T13:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-12-18T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-12-18T12:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-02-20T13:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-02-20T13:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-02-20T13:51:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-12-07T17:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-12-07T17:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-11-10T12:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-12-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-12-11T15:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-12-19T14:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-02-20T14:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-01T16:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27157",
    "nome": "34 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.