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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000245220208170980

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2009352b9310b1755472272d57ae380c1a6c343a1ca2af806a817a12727afc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-17 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-17
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T12:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-09T08:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-01-09T08:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-11-17T12:05:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  5. 2020-11-25T09:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2020-11-30T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-04-29T14:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2025-08-19T10:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.