Ação Penal - Procedimento Sumário — Subtração de Incapazes — TJSP 00020274420108260312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67ec1f665aa2611b89685950bb96004d475ea54aa6185cfc4f2656d1d1ba940f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Subtração de Incapazes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-12-16 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2013-06-10 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2014-08-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2016-06-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2018-05-18 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-03-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-03-25 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-04-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-08-02 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-08-31 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-11-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-11-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-01-27 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2023-11-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2023-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Subtração de Incapazes»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-09-26T03:37:29.529819421Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2010-12-15T15:20:52.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 67ec1f665aa2611b89685950bb96004d475ea54aa6185cfc4f2656d1d1ba940f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-03
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Subtração de Incapazes
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-16T12:23:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-25T10:24:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-11-23T18:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-04T14:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-01-15T15:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-17T13:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-01-22T15:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-23T10:02:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-24T12:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-30T10:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-31T12:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-14T15:02:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-26T09:17:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ] } - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-13T09:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-13T14:05:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-20T09:19:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-21T11:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00125767920168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
- TJSP — 00192444220108260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / 01 CRIMINAL DE SAO VICENTE
- TJDFT — 00079880920148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00000792120248120036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / Vara Única
- TJRJ — 00021468920128190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / CAPITAL 41 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01188574120168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / CAPITAL 31 VARA CRIMINAL
- TJTO — 00042022320208272740 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis
- TJAL — 07002874520178020146 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: VARA UNICA DE JUQUIA / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal