Execução Contra a Fazenda Pública — Alteração do coeficiente de cálculo de pensão — TRF3 00025901619944036183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bb8c10ec448d30932a253f4932af54f6219837b7d3af1690ca6fdbf38fb948c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2018-12-18T04:30:15.351000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 760128120000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: 1bb8c10ec448d30932a253f4932af54f6219837b7d3af1690ca6fdbf38fb948c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Ato ordinatório (TPU 11383)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50159316820134047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF3 — 50174453020224036183 — Reclamação Pré-processual · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / NÚCLEO DE APOIO À CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
- TRF4 — 50029180720104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 50097051820114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF6 — 00001199119904013800 — Petição Cível · 1990-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 7A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF1 — 00002407319814013400 — Cumprimento de sentença · 1981-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 06ª - Brasília
- TRF5 — 00233959520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01736576220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / Presidência das Turmas Recursais