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TRF4 — 00475504320044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da68c3e71c2d97fc8be022cd2c4e7f8685c87b3f7e618fc2f5bf168c3573c7a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-07 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12: Recebimento (TPU 977)
2019-01-14: Remessa (TPU 123)
2019-01-07: Recebimento (TPU 977)
2019-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-27: Remessa (TPU 123)
2018-12-18: Recebimento (TPU 977)
2018-12-13: Remessa (TPU 123)
2018-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22: Recebimento (TPU 977)
2018-10-19: Recebimento (TPU 977)
2018-10-19: Remessa (TPU 123)
2018-10-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-14T14:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-27T17:20:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T11:18:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T15:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T17:56:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T15:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T18:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-03T11:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T15:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T13:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T14:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T16:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T11:07:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-01-31T13:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T15:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T12:47:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-10-16T14:19:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-09-15T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-06-21T16:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-19T10:54:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T15:04:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-17T15:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T12:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-22T12:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T16:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-23T16:08:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2017-01-09T11:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-16T16:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T11:41:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2016-02-15T12:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T13:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T13:48:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T16:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T15:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-07-13T11:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-22T16:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-20T11:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-30T15:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-27T13:46:25.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00218780820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJRN — 00113230719998200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1999-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00106955219988200001 — Cumprimento de sentença · 1998-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00112470720048200001 — Liquidação por Arbitramento · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00194574520054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224895820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004329020134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 10395525220214010000 — Ação Rescisória · 2021-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS