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TRE-RN — 06002311720246200019

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c24e53843576b7ef67ac82a8e7b280520117c5d2ae70f27b46904fdb7af8e61d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Petição (TPU 85)
2024-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-15: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-15: Documento (TPU 581)
2024-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T12:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-09-14T15:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-08-15T12:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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2024-08-15T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T15:22:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-18T18:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T16:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T16:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T17:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T17:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "codigo": "43742",
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2024-09-04T17:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T17:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T02:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-09-08T02:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-09-10T18:42:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T14:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T14:55:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43742",
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2024-09-11T14:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-14T02:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-14T15:42:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-15T15:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-15T15:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T15:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-15T15:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-19T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-19T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43742",
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  }
}
```
2024-10-24T18:21:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
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  }
}
```

2024-08-15T12:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T09:56:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-15T15:12:13.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-15T15:12:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T16:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43742",
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}

2024-09-20T12:22:28.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-24T18:22:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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2024-10-24T18:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004224120246080037 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001554520206250002 — Recurso Eleitoral · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002896220246200005 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002092520206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-MT — 06002686920206110040 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 40ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002688120246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000727220246120027 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS