TJMT — 00002615120168110024

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22a90269d052a902289cae596295c617d2ec309a6463bc1935c33632830b255

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2020-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2020-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-28
Publicação (TPU 92)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-04T15:30:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  2. 2016-02-04T15:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  3. 2016-02-04T16:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  4. 2017-01-20T14:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  5. 2017-01-20T14:28:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  6. 2017-01-20T14:28:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  7. 2017-01-20T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  8. 2017-01-26T16:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  9. 2017-02-09T14:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  10. 2017-02-14T17:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  11. 2017-03-16T18:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  12. 2017-03-27T06:00:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  13. 2017-04-06T18:01:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  14. 2017-06-08T16:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  15. 2017-06-09T17:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  16. 2017-07-11T13:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  17. 2017-07-11T16:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  18. 2017-07-24T15:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  19. 2017-09-18T11:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  20. 2018-01-31T14:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  21. 2018-02-23T14:55:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  22. 2018-02-24T10:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  23. 2018-02-28T14:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  24. 2018-02-28T19:34:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  25. 2018-02-28T19:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  26. 2018-03-07T19:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  27. 2018-03-08T13:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  28. 2018-03-12T14:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  29. 2018-03-12T14:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  30. 2018-03-12T14:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  31. 2018-03-20T12:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  32. 2018-03-21T15:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  33. 2018-03-22T13:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  34. 2018-03-22T13:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  35. 2018-03-28T20:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  36. 2018-04-03T13:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  37. 2018-05-07T17:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  38. 2018-05-24T11:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  39. 2018-05-24T14:51:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }
  40. 2018-05-30T10:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7680",
        "nome": "Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.