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TRF4 — 00567695120024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12aa4c477a02bd28acfc1689fb614977e9b70fb7271151116fbd1659232e9d6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-17 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-04-16: Recebimento (TPU 132)
2019-04-12: Remessa (TPU 123)
2019-02-26: Recebimento (TPU 132)
2019-02-12: Remessa (TPU 123)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-08-22: Remessa (TPU 123)
2018-07-27: Recebimento (TPU 132)
2018-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-12T21:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T11:32:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T17:55:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T12:57:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T15:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T13:20:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T11:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T10:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T15:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-12-18T17:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-12-14T14:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T14:17:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-10T13:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-11-07T19:12:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-08-15T13:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2015-01-21T15:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-03-11T16:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2012-03-19T17:01:52.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2012-03-13T19:18:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2012-03-08T10:47:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-02-29T16:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-02-28T17:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2012-02-07T12:19:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-09-02T09:25:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-08-12T15:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2011-07-27T14:32:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-06-27T10:45:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  ]
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2011-06-20T10:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-09T13:24:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T09:44:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2011-03-22T13:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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2010-11-17T14:35:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-10-29T10:39:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2010-06-10T18:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2010-06-07T15:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-05-27T12:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-05-24T11:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-04-28T17:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-02-03T17:18:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00115680620064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002035720114013800 — Embargos à Execução · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 19ª - Belo Horizonte
TRF2 — 00303363720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 00116879820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00124616520044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF2 — 50674592720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
STJ — 00003541620074058500 — Recurso Especial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF2 — 00042861320114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ