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TJMA — 00001662620038100114

Classe: Demarcação / DivisãoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�OGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2383c21ec1fd36f7915b4a74bf8150db057979a204ad54a49df87a99e05dd591

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 407 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-12 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Conclusão (TPU 51)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-07-20: Petição (TPU 85)
2026-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-28: Conclusão (TPU 51)
2026-06-26: Petição (TPU 85)
2026-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-25: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divisão e Demarcação

Ver outros registros do assunto TPU 10451

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 407. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-29T02:28:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-02-29T02:28:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-02-29T02:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-02-29T02:28:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T16:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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2024-03-06T16:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-15T18:25:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T09:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T17:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-07T17:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T02:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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```

2024-10-09T02:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T18:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T20:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T21:13:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T21:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T21:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-28T22:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-28T22:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-10-30T12:54:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "codigo": "13394",
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  }
}

2024-11-01T04:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-11-01T04:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2024-11-01T04:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2024-11-01T04:28:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2024-11-19T12:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2024-11-25T17:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2024-11-25T17:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2024-11-25T18:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
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2024-11-25T18:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
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2024-11-28T10:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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2025-01-23T18:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2025-01-29T11:29:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
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2025-02-06T09:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
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2025-02-06T10:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-02-06T11:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-02-10T15:03:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2025-02-10T15:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
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  }
}

2025-02-10T15:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

2025-02-10T15:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}

2025-02-10T15:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13394",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Demarcação / Divisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE RIACH�O / 1ª VARA GENÉRICA

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