TJRS — 00049124020148210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07fd3d06d7f101beff60fbdfd68568fa2e5e7433ef4e99da0e9a484f6c089c64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-20 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2018-11-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-20T14:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-19T11:22:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-02-25T11:31:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T16:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T17:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-04T12:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-02T10:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-03T17:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-12T13:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-26T09:45:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-01T11:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-03T09:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T14:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-22T17:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T12:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T09:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-11T13:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T12:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T17:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14T17:21:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T13:42:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T15:20:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 29601883420138130024 — Recurso Especial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08012726420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00036240520118210069 — Execução Fiscal · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Sarandi
- TJAL — 08014813320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 01072312020038210132 — Execução Fiscal · 1995-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00030855820138210040 — Execução Fiscal · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJPB — 00006103920138150221 — Execução Fiscal · 2013-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Única de São José de Piranhas