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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00016428920028210159

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial - TeutôniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6f5399905d949eeed00d6b57f22add818f5400c36092bfe907d6d101655b018

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2002-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2002-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2003-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2003-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-09-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2003-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2004-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2004-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2004-08-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2005-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2005-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2005-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:18:00.831192953Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2002-04-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2002-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d6f5399905d949eeed00d6b57f22add818f5400c36092bfe907d6d101655b018

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-04 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-08-25
Definitivo (TPU 246)
2005-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-01-25
Recebimento (TPU 132)
2004-08-20
Remessa (TPU 123)
2004-08-11
Recebimento (TPU 132)
2004-05-20
Recebimento (TPU 132)
2003-12-09
Recebimento (TPU 132)
2003-09-22
Remessa (TPU 123)
2003-09-15
Recebimento (TPU 132)
2003-09-10
Recebimento (TPU 132)
2002-12-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-04-04T14:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-09-22T17:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2004-08-20T08:22:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2002-04-05T10:52:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2002-04-29T09:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2002-12-12T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-09-10T11:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-09-15T15:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-12-09T08:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-05-20T11:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-08-11T15:39:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-01-25T08:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-08-25T14:22:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2005-08-25T14:23:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-10-10T01:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.