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TRE-BA — 06000366720236050186

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 186 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc54330f110cd8d4389b268b0fda4300ad259182b6445b280f10b0a70b2ff024

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-17 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Definitivo (TPU 246)
2023-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-06
Documento (TPU 581)
2023-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-18
Procedência (TPU 219)
2023-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-17T11:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-17T11:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16872",
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  3. 2023-10-17T15:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-17T15:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-10-17T15:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2023-10-18T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-10-18T14:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2023-10-25T11:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2023-12-06T11:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2023-12-06T11:26:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-17T11:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2023-10-17T15:09:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-10-18T14:35:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2023-10-18T14:35:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-10-19T02:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2023-10-19T02:57:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2023-10-24T07:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2023-12-06T11:07:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-12-06T11:40:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16872",
    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2023-12-06T11:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "186 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.