Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00007857520125040851
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8bd3e6bc364977cfde14e77890845a1e36801e12a320d98903e6f371cb62f73
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário / Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-04 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-02-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-05-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-06-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-09 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-13T13:39:08.586000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121203000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a8bd3e6bc364977cfde14e77890845a1e36801e12a320d98903e6f371cb62f73
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-03 a 2019-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-09
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-04-04
- Provisório (TPU 245)
- 2016-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2014-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2014-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2013-12-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário / Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Anotação / Baixa / Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Juros | Correção Monetária
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- Ver outros registros do assunto TPU 8823
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2012-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2012-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2014-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2015-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2016-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2016-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2019-06-04T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2019-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2012-12-14T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2012-12-14T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2019-04-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00007866020125040851 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-12-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT4 — 00012002020125040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TST — 00105088120175030169 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00007849020125040851 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-12-03 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TST — 00109015320165030003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-12-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TST — 00108330320155010001 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT11 — 00002163020145110101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 1ª Vara do Trabalho de Parintins
- TRE-RS — 00002294420166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRE-RS
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007857520125040851 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Indenização / Terço Constitucional | FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário / Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Anotação / Baixa / Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Juros | Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a8bd3e6bc364977cfde14e77890845a1e36801e12a320d98903e6f371cb62f73. SHA-256 do comentário:a28b37648b803875e2541628942b83a5da0918e33553350985304854e30d0c3b.