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Interdição/Curatela — Curatela — TJDFT 00118780220048070004

Classe: Interdição/CuratelaÓrgão: 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b216294f7d618a01da6d9f6d4f55330a09b38e3d1b1ef8fc6cb1e1ad9dd08da3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00118780220048070004 no TJDFT começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 404 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b216294f7d618a01da6d9f6d4f55330a09b38e3d1b1ef8fc6cb1e1ad9dd08da3. SHA-256 do comentário: 06b2357588246303cab7b1e94c78793dbde57e2e60cb3a7a7e4e4758a53cdab8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 404 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/357
  3. 2016-01-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  4. 2016-01-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  5. 2026-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  6. 2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  7. 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  8. 2026-04-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  9. 2026-04-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  10. 2026-06-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  11. 2026-07-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2026-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  13. 2026-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  14. 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  15. 2026-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  16. 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  18. 2026-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-01-15 trata do assunto oficial «Curatela»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/357
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-01-27 trata do assunto oficial «Curatela»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/358
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Curatela»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/359

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T03:44:37.956000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220401165447
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b216294f7d618a01da6d9f6d4f55330a09b38e3d1b1ef8fc6cb1e1ad9dd08da3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 404 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-16 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Publicação (TPU 92)
2026-08-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05
Petição (TPU 85)
2026-08-04
Petição (TPU 85)
2026-08-03
Recebimento (TPU 132)
2026-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Conclusão (TPU 51)
2026-07-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 404. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-16T16:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  2. 2004-03-31T16:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  3. 2008-09-25T18:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  4. 2008-10-13T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  5. 2008-11-07T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  6. 2009-01-14T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  7. 2009-02-17T15:23:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  8. 2009-03-23T13:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  9. 2009-05-11T15:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  10. 2009-06-03T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  11. 2009-07-06T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  12. 2009-08-12T16:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  13. 2009-08-25T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  14. 2009-10-19T15:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  15. 2009-11-13T11:21:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  16. 2009-11-13T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  17. 2009-12-03T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  18. 2009-12-17T12:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  19. 2009-12-17T14:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  20. 2010-01-13T16:58:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  21. 2010-01-14T13:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  22. 2010-12-29T16:37:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  23. 2010-12-29T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6935",
    "nome": "2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO GAMA"
  }
}
  24. 2011-02-14T16:39:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
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  25. 2011-11-08T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2013-09-16T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2014-07-21T17:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-07-21T17:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2015-06-03T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2015-09-28T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2015-10-29T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-10-29T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-11-20T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2015-11-20T16:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2015-12-01T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2015-12-04T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.