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TJSP — 00006339320108260411

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PACAEMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed556dd790727cfce999bc4464e9e3f6bf37b7974689ceb397a3eaf5d07d38fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-24 a 2022-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-20
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Prescrição (TPU 11878)
2019-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2013-06-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-08
Recebimento (TPU 132)
2013-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-03-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-24T13:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-03-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2010-11-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-12-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-12-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-12-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-12-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-02-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2011-02-15T10:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2011-02-15T10:21:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  14. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  15. 2011-04-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2011-04-15T13:01:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  17. 2011-04-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-04-20T15:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-04-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-04-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-05-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-05-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-05-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-05-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-05-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-02-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-03-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-03-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-07-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-07-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-07-27T13:57:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  40. 2012-08-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.