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TRF1 — 00001936220104013310

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: Vara Única de EunápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cc8f88adf4316960d06d9b9a0574877f9f2ea43cbb8fe5e0ec0ec5beb417762

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Petição (TPU 85)
2023-08-22: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-04-04: Petição (TPU 85)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-13: Mandado (TPU 106)
2023-03-13: Petição (TPU 85)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-06: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-05T14:22:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-05T15:12:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T11:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T11:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-10T12:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-08T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T15:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T10:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T08:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-14T10:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-25T16:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-05T11:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-03-29T12:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
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2012-05-23T16:26:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
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    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar",
      "valor": 157
    }
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2012-05-25T15:46:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2012-05-25T16:21:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-20T12:41:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-20T11:00:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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2012-08-21T12:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-06T14:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T13:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T12:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-07-07T12:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2010-03-25T18:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2010-04-07T18:26:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2010-05-10T19:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
}

2010-05-11T12:49:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2010-05-26T12:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-07-23T15:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2010-08-10T16:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-10-06T12:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-22T15:02:16.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2010-10-25T15:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2010-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T17:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12360",
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2011-04-05T10:46:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12360",
    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2011-05-16T11:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2011-08-25T17:11:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Eunápolis"
  }
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2011-08-30T10:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003879220118050267 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00001928720188100117 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001405420188080018 — Cumprimento de sentença · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
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TJRR — 08011727320268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Carta Precatória Cível
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