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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00508425720035100007

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData de ajuizamento: 2014-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77dda3b444126ed1c1036f62c814cd0acf6b3ac1143475559edf5e09f76cebf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-03-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-03-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-03-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2015-03-26 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-08-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2015-08-27 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-09-08 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-11-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-12-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-12-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2015-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-26 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:16:53.529000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140709214623
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e77dda3b444126ed1c1036f62c814cd0acf6b3ac1143475559edf5e09f76cebf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-09 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-13
Remessa (TPU 123)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-09-11
Remessa (TPU 123)
2015-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-09T18:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-03-10T14:33:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-03-26T10:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2015-09-08T15:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2014-07-10T12:58:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-07-14T11:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2015-01-26T15:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-01-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-02-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-03-10T10:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2015-04-30T15:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2015-08-24T13:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2015-08-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2015-09-09T18:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2015-09-11T17:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2015-09-14T16:55:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-11-13T17:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-01-28T17:07:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-07-09T21:46:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-02-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-08-01T11:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-03-24T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2015-03-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-04-30T19:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-15T15:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-01-28T17:07:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2015-08-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  34. 2015-02-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.