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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Liberação/Entrega das Guias — TRT3 00001309320145030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f32aa3147c3e176998cc9a5de2022051a1a4047ebf28ddbca8a91bc15f3bd04c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2014-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2014-06-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2014-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2020-12-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2022-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2023-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2023-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2023-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2023-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2023-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liberação/Entrega das Guias» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-25 no assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. Que questão do assunto «Liberação/Entrega das Guias» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Recebimento (TPU 977)
2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-07
Publicação (TPU 92)
2023-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Conclusão (TPU 51)
2023-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-12
Publicação (TPU 92)
2023-01-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberação/Entrega das Guias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  2. 2023-02-07T01:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  3. 2023-02-07T01:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  4. 2023-02-03T10:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  5. 2023-02-02T09:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  6. 2023-01-31T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  7. 2023-01-12T02:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  8. 2023-01-12T02:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  9. 2023-01-10T20:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  10. 2023-01-10T15:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  11. 2022-07-01T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  12. 2022-05-18T01:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  13. 2022-05-18T01:40:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  14. 2022-05-17T00:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  15. 2022-05-16T15:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  16. 2020-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  17. 2020-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  18. 2017-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  19. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  20. 2017-01-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  21. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  22. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  23. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  24. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  25. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  26. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  27. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  28. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  29. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  30. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  31. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  32. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  33. 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  34. 2016-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  35. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  36. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  37. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  38. 2016-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  39. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}
  40. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19268",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.