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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00178813420078210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e42ec118c613f7cb2f58be051283e9e3eaf311374720de3a58fea4715b84db

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 08e42ec118c613f7cb2f58be051283e9e3eaf311374720de3a58fea4715b84db
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-08-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-09-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-09-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2017-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-07 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23
Recebimento (TPU 132)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07
Recebimento (TPU 132)
2017-12-01
Recebimento (TPU 132)
2017-10-02
Recebimento (TPU 132)
2017-09-24
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Conclusão (TPU 51)
2017-09-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-07T16:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
}
  2. 2017-03-14T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2017-07-12T12:33:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  4. 2017-07-13T09:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  5. 2017-08-15T15:55:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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  6. 2017-08-28T17:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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    }
  ]
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  7. 2017-09-11T15:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  8. 2017-09-13T09:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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    }
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  9. 2020-06-23T14:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  10. 2020-06-23T16:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  11. 2007-08-09T16:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-08-30T17:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-12-09T08:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-03-14T12:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-04-03T15:31:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2017-04-03T17:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-04T09:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-07T14:25:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2017-07-14T09:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-08-16T13:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-08-18T13:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-08-18T14:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-08-22T15:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-08-22T17:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-08-23T09:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-30T15:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-09-08T09:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-09-24T18:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-10-02T17:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-12-01T16:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-05-07T14:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-06-23T14:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-06-23T16:41:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-06-23T18:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2023-02-15T01:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.