Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001306420125030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe833dfa235e3bdb200e594f9264cdd31a7ce43e22b8da3047f9f1331d33d9c7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2012-11-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2013-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2013-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2013-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2013-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2013-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2013-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2014-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2014-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2014-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2014-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2014-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2021-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2021-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2025-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:51.298113678Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe833dfa235e3bdb200e594f9264cdd31a7ce43e22b8da3047f9f1331d33d9c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2025-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10
Recebimento (TPU 977)
2014-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Petição (TPU 85)
2013-11-25
Petição (TPU 85)
2013-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-04-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.