TJMA — 00001670320198100097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea0f94139430c6730d95c0d74f4893a203d2fe0895f12eae18bb78d429e1a399
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2026-05-21T16:54:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-02-19T15:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-03-20T00:39:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-03-25T15:56:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-11-10T22:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-11-26T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-11-26T10:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-12-02T10:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-02-05T09:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-02-20T10:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-02-20T10:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-02-23T09:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-08T19:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-04-08T22:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-05-11T15:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-05-11T15:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-05-13T01:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-05-13T01:47:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-05-19T01:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-08-28T11:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-08-28T11:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-08-29T17:35:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-09-06T10:14:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-09-10T15:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-09-19T11:52:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-11-05T09:37:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-12-12T09:14:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2019-12-12T14:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-07-01T09:56:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-08-17T15:54:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2020-09-09T16:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2021-10-19T11:31:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-01-26T17:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-05-02T08:54:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2022-06-01T17:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-05-21T16:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-03-25T15:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-07-30T15:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-07-30T19:07:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2025-12-01T10:05:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-02-20T18:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } } - 2026-05-11T09:37:22.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3705", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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