TJAL — 07363765620138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17e368a946e953bd1c22704d6d0245e1828603fb9fdc72437bf2f92a095b7436
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-03
- Republicação (TPU 928)
- 2023-09-08
- Desistência (TPU 463)
- 2019-07-03
- Provisório (TPU 245)
- 2019-07-03
- Reativação (TPU 849)
- 2017-05-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-03T17:31:19.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-04-03T19:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-21T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-10-01T10:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-07T23:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-23T10:04:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2024-04-04T12:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-02T11:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T10:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-20T16:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-05-23T21:24:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-10-01T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-19T08:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-08T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-10T16:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-27T15:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2024-04-04T10:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-03T17:04:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-02-24T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-06T17:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-08T14:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-08T11:01:49.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-04T13:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-03T17:08:47.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-01-27T15:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-01T10:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-01T10:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-03T16:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-10T16:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80017958620198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJPR — 00857479120238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI
- TJBA — 80013965720198050271 — Execução Fiscal · 2019-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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- TJBA — 80024912520198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00257030820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas