TJAL — 07363765620138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17e368a946e953bd1c22704d6d0245e1828603fb9fdc72437bf2f92a095b7436

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Publicação (TPU 92)
2024-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-03
Republicação (TPU 928)
2023-09-08
Desistência (TPU 463)
2019-07-03
Provisório (TPU 245)
2019-07-03
Reativação (TPU 849)
2017-05-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-05-10
Conclusão (TPU 51)
2017-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-03T17:31:19.000Z — Republicação (TPU 928)
  2. 2024-04-03T19:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2015-07-21T10:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2014-10-01T10:51:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2014-09-07T23:41:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-09-23T10:04:38.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2024-04-04T12:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2014-10-02T11:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-06-11T10:43:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-01-20T16:35:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  11. 2017-05-23T21:24:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2014-10-01T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2016-11-19T08:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2016-11-08T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  15. 2017-05-10T16:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  16. 2016-01-27T15:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2024-04-04T10:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-07-03T17:04:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2016-02-24T15:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2016-09-06T17:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2016-11-08T14:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-09-08T11:01:49.000Z — Desistência (TPU 463)
  23. 2024-04-04T13:52:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-07-03T17:08:47.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2016-01-27T15:14:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-10-01T10:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-01T10:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-06-03T16:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-05-10T16:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.