Wiki Jurídica

Correição — Requerimento — TRE-CE 00001103720146060000

Classe: CorreiçãoOrgao: PLENOGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0974c826706f2342de5d7f39ff6d59b6987a44525596be3ec2dee19f93283b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-01-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2015-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2015-02-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2015-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2015-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T17:54:58.942116907Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T16:09:23.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b0974c826706f2342de5d7f39ff6d59b6987a44525596be3ec2dee19f93283b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2015-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-13
Definitivo (TPU 246)
2015-02-13
Recebimento (TPU 132)
2015-02-12
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-02-09
Recebimento (TPU 132)
2015-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-06
Recebimento (TPU 132)
2015-01-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T16:09:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-30T16:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-01-30T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-02-18T17:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-02-28T14:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-05-19T15:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-05-30T16:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-05-12T14:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-05-28T14:07:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-01-30T16:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-02-18T16:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-02-18T16:25:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-02-18T17:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-28T13:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-02-28T13:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-28T13:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2014-03-06T16:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2014-05-07T15:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-05-07T17:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-05-26T16:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-05-26T16:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2014-05-28T14:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-05-30T17:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-05-30T17:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-05-30T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-06-02T16:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-06-02T16:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-02T16:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-06-09T14:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-09-30T15:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-09-30T16:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-09T16:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-10-09T16:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-10-09T16:22:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-10-09T17:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-05T12:42:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-01-06T09:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-01-06T09:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.