Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00001931120166210018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a903a9e84fc094cc645a3823fb331b01924d24771d7a726399ed3e0642bacd92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-08-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2017-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-12
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04
Documento (TPU 581)
2017-08-29
Petição (TPU 85)
2017-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-22
Documento (TPU 581)
2017-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-03
Conclusão (TPU 51)
2017-07-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T18:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-21T14:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-01T13:46:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-16T12:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-07-07T16:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-11T17:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-12T14:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-03T15:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-29T16:28:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-04T15:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-05T13:38:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-12T13:59:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-14T14:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-22T15:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-22T15:17:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-04T16:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-09-12T15:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-02T18:29:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-05-17T14:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-06-16T13:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-07-12T15:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-08-14T14:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-08-22T15:06:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-09-12T15:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-01T18:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27141",
    "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.