TJRJ — 00040857820208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05efd070c8707b619175532501e04a0654325edf957b80d89db873be5c112133

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-03-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-16
Petição (TPU 85)
2023-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-05
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T12:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-02-13T13:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-02-13T13:42:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-31T18:29:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-10-21T14:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-04-21T14:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-02T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-20T14:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-11-10T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2022-05-08T06:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  11. 2022-05-24T21:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-10-21T16:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2023-03-16T13:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  14. 2023-04-19T08:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2020-08-03T14:19:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2020-08-04T13:33:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-03-11T15:14:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-03-12T12:35:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-04-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-02-07T11:54:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-02-07T12:45:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-02-22T03:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-05T14:53:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-05-06T14:53:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-05-23T21:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-06-16T08:05:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-06-20T13:21:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-07-20T02:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-09-21T16:16:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-10-03T16:16:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-12-06T15:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-01-05T16:20:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2023-01-05T16:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  38. 2023-02-09T17:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-02-15T02:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-03-15T18:19:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.