TJRJ — 00040857820208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05efd070c8707b619175532501e04a0654325edf957b80d89db873be5c112133
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-12T12:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-07-31T18:29:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-21T14:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-16T13:54:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-19T08:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-03T14:19:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-04T13:33:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-11T15:14:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-12T12:35:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-07T11:54:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-07T12:45:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-22T03:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05T14:53:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-06T14:53:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-23T21:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-16T08:05:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-20T13:21:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-20T02:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21T16:16:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-03T16:16:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-06T15:11:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-05T16:20:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-05T16:44:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-09T17:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-15T02:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15T18:19:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA UNICA DE MARACAI
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GUAR?
- TJRJ — 00058805620198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-20 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJRR — 08012301120188230030 — Inquérito Policial · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL