Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-GO 06000175420206090057

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇUGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74e001668c72ef49e0eb813f1a66dd12deab1d56ad05030e0164d615e0ddaf98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-08-04 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T18:05:27.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200310152204
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 74e001668c72ef49e0eb813f1a66dd12deab1d56ad05030e0164d615e0ddaf98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Documento (TPU 581)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-10T15:22:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  2. 2020-04-07T16:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  3. 2020-04-07T16:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  4. 2020-04-14T12:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  5. 2020-07-08T16:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  6. 2020-07-09T13:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  7. 2020-07-09T14:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  8. 2020-08-04T15:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  9. 2020-08-04T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  10. 2020-08-04T15:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  11. 2020-08-05T12:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  12. 2020-08-06T15:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  13. 2020-03-10T15:22:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  14. 2020-04-14T00:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  15. 2020-04-16T11:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  16. 2020-05-07T02:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  17. 2020-05-07T02:35:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  18. 2020-08-04T15:47:47.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  19. 2020-08-06T00:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  20. 2020-08-06T00:35:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  21. 2020-08-14T02:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  22. 2020-08-14T02:45:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  23. 2020-08-14T03:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  24. 2020-08-14T09:45:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  25. 2020-08-19T09:27:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}
  26. 2020-08-19T09:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16097",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.