Consignação em Pagamento — Verbas Rescisórias — TRT17 00001613920225170002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 513da13cd6b60305686f59a82f8dc4a44307647a55f9f5ffe5e647adbf41abfb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 237 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Morte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-02-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/226 - 2025-02-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2025-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-04-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229 - 2026-01-12 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2026-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2026-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2026-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2026-06-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/192 - 2026-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-07-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-23 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-10 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/226 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-02T18:57:33.002000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220308164311
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 513da13cd6b60305686f59a82f8dc4a44307647a55f9f5ffe5e647adbf41abfb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 237 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-08 a 2026-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-30
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Verbas Rescisórias | Morte
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 237. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-08T16:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-08T16:30:10.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-08T16:43:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22257", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-08T16:43:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-14T18:55:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-14T18:56:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-17T12:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-18T17:44:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-18T17:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-18T17:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T11:41:24.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T15:28:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T15:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T17:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-21T18:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-22T01:26:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-22T01:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-23T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-23T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-24T13:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-04-30T14:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-02T20:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-03T13:52:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-03T13:52:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-03T18:03:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-04T16:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-04T17:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-05T15:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-09T07:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-09T09:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-10T01:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-10T01:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-17T17:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-18T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-05-21T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-08T17:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-08T17:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-10T01:30:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-10T01:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-06-21T20:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00000056720215170008 — Consignação em Pagamento · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00000974420225170191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Consignação em Pagamento / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de São Mateus
- TRT22 — 00005840620235220105 — Consignação em Pagamento · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT21 — 00003886920235210006 — Consignação em Pagamento · 2023-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT11 — 00001684520225110019 — Consignação em Pagamento · 2022-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 19ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT8 — 00001153120255080120 — Consignação em Pagamento · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT5 — 00000431720235050017 — Consignação em Pagamento · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 17ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT11 — 00000543920225110009 — Consignação em Pagamento · 2022-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Consignação em Pagamento
- Tribunal: TRT17 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001613920225170002 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Consignação em Pagamento” e “Verbas Rescisórias | Morte”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 237 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
513da13cd6b60305686f59a82f8dc4a44307647a55f9f5ffe5e647adbf41abfb. SHA-256 do comentário:9127e579b9c15ee0540bb0874895e61c0be68f071e35e6f99d7dac612868d879.