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TRF1 — 00001937520174013000

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Rio BrancoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5884fd82fb2064807aacb8958bb92ce0d19dae12c3211d10dd979e997f5de6f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-19: Documento (TPU 581)
2022-10-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-13: Petição (TPU 85)
2022-02-01: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-02-01: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12: Petição (TPU 85)
2021-11-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T16:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T09:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T16:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T18:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-28T10:55:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T13:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-06T09:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T09:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-19T11:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-01T11:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T09:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-30T15:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2017-02-08T12:00:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-02-15T08:52:03.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-04-25T14:23:41.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-06-19T15:15:28.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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2017-06-19T15:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-06-19T15:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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2017-06-27T10:58:52.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-12T18:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2017-07-17T15:52:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-07-26T12:09:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-07-27T09:03:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
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2017-09-25T14:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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2017-10-02T08:12:45.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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2017-10-02T08:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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```
2017-10-05T16:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2017-11-28T10:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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2017-11-28T10:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12328",
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2017-12-04T16:39:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2017-12-06T15:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-12-14T16:04:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-05T11:48:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-05T11:53:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
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2018-07-09T08:49:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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2018-07-17T17:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
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```
2019-03-06T17:14:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2019-03-12T13:40:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2019-03-18T14:15:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```
2019-04-02T11:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12328",
    "nome": "01ª - Rio Branco"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000649720194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00003851820138080058 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
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- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00000639420194013815 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000647819694013800 — Execução Fiscal · 1969-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002195620164013502 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 01ª Anápolis
TRF1 — 00002189720194013815 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / Vara Única de São João Del Rei
TRF1 — 00002191319854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / 06ª - Belém
STJ — 00003842120184036140 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Rio Branco / PRESIDÃNCIA

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