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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00009033519988260348

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ae02d4ecafe553d197f5a0796671cc46d70e91bdd7d85988b612ec257936a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 274 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  3. 2017-09-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  4. 2017-09-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  5. 2018-01-31 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  6. 2018-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  7. 2018-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  8. 2018-08-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  9. 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/247/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  10. 2018-08-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  11. 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  12. 2018-10-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  13. 2018-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  14. 2019-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  15. 2019-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  16. 2019-04-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  17. 2020-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  18. 2021-03-09 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-11 a 2021-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-07
Publicação (TPU 92)
2019-03-06
Remessa (TPU 123)
2019-02-28
Remessa (TPU 123)
2019-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-21
Conclusão (TPU 51)
2019-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2005-02-14T10:52:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2005-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-06-20T10:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2005-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2005-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2006-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2006-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-12-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2007-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-03-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2008-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-07-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-08-25T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  23. 2008-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-09-17T16:28:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-09-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2008-09-18T12:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2008-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2008-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-10-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2008-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2009-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.