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TRE-AL — 06005197820246020014

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1a0a155018b60f07c87e90ffe39ad4b547a3a6cbe22cab092c023f2f09af9b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23: Definitivo (TPU 246)
2025-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-20: Petição (TPU 85)
2024-12-18: Publicação (TPU 92)
2024-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-17: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T09:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T13:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T23:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-15T13:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-13T10:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-20T11:16:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-13T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T18:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-17T18:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-21T02:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-05T17:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-09T13:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-09T13:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-09T13:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-12T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-12T00:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-19T02:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-12-11T08:41:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-12-11T08:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-17T18:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-18T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-18T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-23T02:31:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T10:49:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-13T09:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-15T14:19:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003925620246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001346620246020003 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RN — 06002942920206200004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007342120206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002535920246150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
TRE-PI — 06002133520206180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PI — 06002138620246180007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
TRE-TO — 06007194420246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO