Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00004114320105020315
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ceb84e3605495b0705369cd468d329244728888e2be494e5934eabcf9e9fdb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2022-03-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2022-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-11-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-06-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2025-06-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2025-06-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-03-03 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-06-02 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:37:29.913000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100305000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2ceb84e3605495b0705369cd468d329244728888e2be494e5934eabcf9e9fdb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2025-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-25
- Mandado (TPU 985)
- 2025-06-25
- Mandado (TPU 106)
- 2025-06-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-25
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Sucessão de Empregadores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 14039
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13815
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-02T11:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-11T14:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-11T17:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-15T01:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-09-15T01:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-29T00:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-05-13T13:50:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-07-26T15:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-06T17:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-29T15:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-08-29T16:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T00:47:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-01T10:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-09T15:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-09T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-09T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-09T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-09T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-09T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-10T01:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-10T01:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-10T01:35:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-09-10T01:35:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30053", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000698220205090122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT2 — 00004218320135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT23 — 00001057420195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT9 — 00000574420205090130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000571020195090670 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT2 — 00002412120105020461 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00004192020145020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00012737820105040017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 17ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004114320105020315 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Sucessão de Empregadores | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Outras Relações de Trabalho | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2ceb84e3605495b0705369cd468d329244728888e2be494e5934eabcf9e9fdb. SHA-256 do comentário:c5dea2a917ccfa9fb96c2ad585d77dd6f0dca65dbbbffe6d8f73e3acf341b0a0.