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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-ES 00000271420196080057

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 57 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9a12a4caba1a19a07555267d7c83c69b5edb84ea81016f71e7eff886e6b0f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-11-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-03-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2021-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2021-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2021-07-15 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2021-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-08-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-07 a 2021-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-19
Publicação (TPU 92)
2021-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-07T12:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-06-30T18:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-11-07T17:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-07T18:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-07T18:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-11-10T02:19:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63927",
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  7. 2020-11-10T02:19:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-17T02:19:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-11-17T02:19:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-11-17T02:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-02-26T09:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-03-09T15:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-07-16T15:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-07-16T15:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-07-17T02:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-07-19T02:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-07-23T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63927",
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  18. 2021-07-23T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2021-07-23T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2021-08-05T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2021-08-06T11:49:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  22. 2021-08-09T16:18:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-11-07T15:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-11-07T15:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63927",
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  25. 2020-11-07T18:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63927",
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  }
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  26. 2020-11-07T18:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2020-11-09T16:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-11-09T16:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-05-10T12:46:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-07-15T15:52:51.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-07-16T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-07-16T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-07-16T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-07-16T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-07-16T16:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-08-09T16:18:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  37. 2021-08-09T16:18:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63927",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.