TJMA — 00001671020178100085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9edfe043f636a430ac3a9bfb9bc2786f36df2388e0a017591a5b74d8856df653
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Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2017-02-09T10:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-06T02:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-04-06T02:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-05-09T14:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-07-25T10:46:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-04-05T10:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-04-07T15:43:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-05-09T09:24:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-05-19T10:10:34.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2017-08-29T09:39:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2018-03-14T09:11:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2018-04-09T09:48:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2018-04-09T11:45:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2018-04-09T11:46:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2019-04-02T17:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2019-07-25T08:41:36.000Z — Ofício (TPU 987)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2019-10-23T12:26:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2020-02-07T16:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2020-08-14T13:03:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-02-22T12:14:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-03-09T12:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-08T18:56:02.000Z — Ausência de citação de sucessores do réu falecido (TPU 11381)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-04-23T17:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2021-11-04T12:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } } - 2022-07-25T10:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3306", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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