TJMA — 00001671020178100085

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDROGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9edfe043f636a430ac3a9bfb9bc2786f36df2388e0a017591a5b74d8856df653

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas

  1. 2017-02-09T10:53:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  2. 2017-04-05T11:37:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  3. 2017-04-05T14:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  4. 2017-04-06T10:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  5. 2017-04-07T15:44:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  6. 2017-04-26T08:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  7. 2017-05-02T09:14:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  8. 2017-05-02T09:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  9. 2017-05-11T15:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  10. 2017-05-11T15:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  11. 2017-05-11T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  12. 2017-05-11T15:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  13. 2017-05-12T08:59:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  14. 2017-05-12T09:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  15. 2017-07-05T16:56:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  16. 2017-07-19T15:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  17. 2017-07-19T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  18. 2017-08-25T17:04:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  19. 2017-08-29T09:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  20. 2017-08-29T09:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  21. 2018-03-14T09:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  22. 2018-03-14T10:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  23. 2018-04-09T11:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  24. 2018-04-09T11:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  25. 2018-04-09T11:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  26. 2018-04-09T11:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  27. 2018-04-30T08:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  28. 2019-07-24T09:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  29. 2019-08-01T12:02:31.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  30. 2019-08-06T17:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  31. 2019-08-07T10:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  32. 2019-08-12T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  33. 2020-02-07T16:22:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  34. 2020-02-11T15:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  35. 2020-02-11T15:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  36. 2020-04-06T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  37. 2020-04-06T15:01:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  38. 2020-08-12T13:22:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  39. 2020-08-12T13:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  40. 2020-08-12T16:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  41. 2020-08-14T12:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  42. 2021-01-07T13:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  43. 2021-02-08T22:13:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  44. 2021-02-12T12:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  45. 2021-02-12T20:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  46. 2021-02-12T20:58:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  47. 2021-02-17T08:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  48. 2021-02-17T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  49. 2021-03-02T10:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  50. 2021-03-02T10:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  51. 2021-03-26T11:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  52. 2021-03-30T09:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  53. 2021-03-30T09:55:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  54. 2021-03-30T10:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  55. 2021-04-14T14:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  56. 2021-04-14T14:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  57. 2021-04-26T11:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  58. 2021-04-28T13:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  59. 2021-04-28T13:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  60. 2021-10-28T14:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  61. 2021-10-28T14:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  62. 2022-03-29T10:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  63. 2022-04-06T02:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  64. 2022-04-06T02:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  65. 2022-05-09T14:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  66. 2022-07-25T10:46:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  67. 2017-04-05T10:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  68. 2017-04-07T15:43:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  69. 2017-05-09T09:24:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  70. 2017-05-19T10:10:34.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  71. 2017-08-29T09:39:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  72. 2018-03-14T09:11:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  73. 2018-04-09T09:48:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  74. 2018-04-09T11:45:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  75. 2018-04-09T11:46:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  76. 2019-04-02T17:12:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  77. 2019-07-25T08:41:36.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  78. 2019-10-23T12:26:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  79. 2020-02-07T16:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  80. 2020-08-14T13:03:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  81. 2021-02-22T12:14:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  82. 2021-03-09T12:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  83. 2021-04-08T18:56:02.000Z — Ausência de citação de sucessores do réu falecido (TPU 11381)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  84. 2021-04-23T17:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  85. 2021-11-04T12:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }
  86. 2022-07-25T10:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3306",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.