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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000370320226050149

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 149 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a9fdd6ebe7baaa4da4e5bb1e194b78e2f6d3a8423d6c4e8be7f268a7c47f7bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2023-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-05-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-04
Documento (TPU 581)
2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-16
Documento (TPU 581)
2023-05-15
Petição (TPU 85)
2023-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Documento (TPU 581)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T05:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-07-11T14:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-03-02T09:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2023-03-09T23:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-04-19T08:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16853",
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  6. 2023-05-08T16:59:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2023-05-15T16:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-07-08T13:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-28T10:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2023-02-28T10:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-02-28T10:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2023-02-28T10:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2023-03-10T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-10T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-04-19T08:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2023-04-26T08:44:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-26T08:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-04-26T08:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
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  19. 2023-05-09T09:54:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-09T09:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2023-05-09T09:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2023-05-09T09:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2023-05-09T11:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-05-09T11:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-09T13:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-16T09:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-07-04T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2022-07-13T13:51:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2022-07-13T13:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
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}
  30. 2023-03-02T11:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  31. 2023-03-11T01:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-03-13T02:54:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-17T03:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  34. 2023-04-25T16:20:40.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-04-27T02:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-04-27T02:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-05-03T03:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-05-03T03:13:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-05-03T03:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-05-10T02:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.