TJRN — 08013196420248209000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALIGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aad292bd20488d7f6a971f5cb160211cf9c4f06595acd3954f7f816c580c5c82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-05 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Definitivo (TPU 246)
2025-07-28
Documento (TPU 12270)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Publicação (TPU 92)
2025-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abatimento proporcional do preço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-05T12:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-12-05T12:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-12-06T12:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-12-06T12:24:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-12-06T12:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-12-10T06:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2025-01-13T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-22T15:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
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      }
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  9. 2025-01-22T15:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2025-03-10T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "53367",
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      }
    }
  11. 2025-03-19T09:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  12. 2025-04-29T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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      }
    }
  13. 2025-04-29T12:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  14. 2025-05-02T09:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  15. 2025-05-05T10:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  16. 2025-05-20T17:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  17. 2025-06-24T11:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2025-06-24T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  19. 2025-06-24T11:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  20. 2025-07-28T10:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  21. 2025-01-22T07:55:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  22. 2025-01-22T07:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  23. 2025-03-12T00:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  24. 2025-03-12T00:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  25. 2025-03-27T02:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  26. 2025-03-27T02:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  27. 2025-04-03T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  28. 2025-04-26T00:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  29. 2025-04-26T01:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  30. 2025-05-29T16:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  31. 2025-05-29T16:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  32. 2025-06-09T10:37:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  33. 2025-06-26T00:46:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  34. 2025-06-26T00:46:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  35. 2025-06-28T02:36:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  36. 2025-06-28T02:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  37. 2025-07-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  38. 2025-07-16T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  39. 2025-07-18T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }
  40. 2025-07-18T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "53367",
        "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.