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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT2 00004118920105020041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 41ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6e4df7d233279d27f8eeb8594f7bb413b78853084b6a9597c1bba82d70a8824

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004118920105020041 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Vale Transporte | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Sucumbência | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização | Despedida/Dispensa Imotivada | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Férias Proporcionais | Abono Pecuniário | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Fruição/Gozo | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reconhecimento de Relação de Emprego | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “41ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c6e4df7d233279d27f8eeb8594f7bb413b78853084b6a9597c1bba82d70a8824. SHA-256 do comentário: 80e04148140cc5f198a9b7fc273edf9938ad9574d1e4bf6960e75cbefcba8d3f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2023-07-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2023-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-07-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-07-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2024-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-07-26 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-26 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:36:52.036000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6e4df7d233279d27f8eeb8594f7bb413b78853084b6a9597c1bba82d70a8824

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-01 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Definitivo (TPU 246)
2024-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-23
Publicação (TPU 92)
2024-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-23
Publicação (TPU 92)
2024-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19
Conclusão (TPU 51)
2024-09-19
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vale Transporte | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Intervalo Intrajornada | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | Sucumbência | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização | Despedida/Dispensa Imotivada | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Férias Proporcionais | Abono Pecuniário | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Fruição/Gozo | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reconhecimento de Relação de Emprego | Contribuição de Previdência Privada - Resgate | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-26T18:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2023-07-26T18:45:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2024-09-09T16:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2024-09-09T21:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2024-09-10T05:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2024-09-10T05:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2024-09-16T21:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2024-09-19T02:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2024-09-19T16:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2024-09-19T22:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2024-09-20T08:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2024-09-20T08:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2024-09-23T04:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2024-09-23T04:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2024-09-23T04:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2024-09-23T04:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2024-11-08T00:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2024-11-08T00:46:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2023-07-26T12:57:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-07-26T12:57:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-07-26T18:44:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2024-09-09T21:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2024-09-20T08:12:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2024-11-12T13:15:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29940",
    "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.