Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT14 00000038720195140061

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/ROGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7d67302f4134c8b9161212342c58aa0983d07d095ea33ae6d51312328f15191

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  3. 2019-06-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  4. 2021-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2024-05-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  6. 2024-05-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  7. 2024-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  8. 2024-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  9. 2024-06-03 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  10. 2024-06-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  11. 2024-06-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  12. 2024-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  13. 2024-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  14. 2024-06-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  15. 2024-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  16. 2024-06-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2024-06-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  18. 2024-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-05 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-05 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-08 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-06T02:52:14.437000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190104173807
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7d67302f4134c8b9161212342c58aa0983d07d095ea33ae6d51312328f15191

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Definitivo (TPU 246)
2024-06-19
Mandado (TPU 106)
2024-06-18
Mandado (TPU 985)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Mandado (TPU 106)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Mandado (TPU 985)
2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-10
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T17:38:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  2. 2019-01-07T08:53:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  3. 2019-01-07T09:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  4. 2019-01-07T13:24:17.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  5. 2019-01-08T08:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  6. 2019-01-08T08:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  7. 2019-01-28T20:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  8. 2019-01-29T20:28:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  9. 2019-01-30T11:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  10. 2019-01-30T13:10:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  11. 2019-02-11T10:33:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  12. 2019-02-11T11:05:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  13. 2019-02-18T17:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  14. 2019-03-27T13:52:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  15. 2019-03-28T11:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  16. 2019-03-29T00:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  17. 2019-03-29T00:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  18. 2019-03-29T00:19:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  19. 2019-03-29T00:19:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  20. 2019-03-29T00:19:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  21. 2019-03-29T00:19:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  22. 2019-04-05T17:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  23. 2019-04-05T19:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  24. 2019-04-06T00:07:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  25. 2019-04-06T00:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  26. 2019-04-06T00:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  27. 2019-04-08T09:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  28. 2019-04-08T12:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  29. 2019-04-10T08:01:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  30. 2019-05-08T10:09:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  31. 2019-05-08T14:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  32. 2019-05-09T00:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  33. 2019-05-09T00:16:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  34. 2019-05-14T10:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  35. 2019-05-14T12:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  36. 2019-05-14T14:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  37. 2019-05-14T15:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  38. 2019-05-16T17:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  39. 2019-05-16T18:31:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }
  40. 2019-05-16T19:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30395",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.