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TRE-CE — 06000855820246060053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c864c1953240707de6f96228c351accc79295932d2b85d3b5df231d28e9d930

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Petição (TPU 85)
2024-08-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T10:15:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

2024-08-21T14:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-21T21:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2024-08-23T10:09:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-09T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-09T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-09T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-09T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-09T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-09T10:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T15:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
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2024-08-12T15:53:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-17T13:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-17T13:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T08:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-18T08:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
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2024-08-21T10:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T21:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-22T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-22T15:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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2024-08-22T15:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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2024-08-26T03:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T03:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33434",
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  }
}

2024-08-26T03:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

2024-08-26T05:59:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

2024-08-09T10:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}

2024-08-22T14:11:08.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33434",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
  }
}
```
2024-08-22T14:11:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA"
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}
```

2024-08-26T06:00:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-26T06:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-17T09:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001521820246170085 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004759020206260027 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / GABINETE JURISTA 2
TRE-MS — 06001079520246120006 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
TRE-MT — 06003108220246110039 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 39ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06003106320246110013 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 13ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001545820206170010 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001133920206120040 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TRE-RN — 06003455120246200052 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - NOVA OLINDA / 52 ª ZONA ELEITORAL