TRF4 — 00420327220044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 361060245197094353416cab47726a5b14134a0e253a30843ce7898c93493f8a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas

  1. 2018-11-27T12:26:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2018-09-10T10:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-31T16:47:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2018-08-09T13:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2018-07-02T17:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2018-06-15T16:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2018-04-23T10:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2018-04-13T16:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2018-04-13T14:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2018-04-11T20:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2017-12-11T14:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2017-10-26T13:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-10-13T16:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2017-09-15T12:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2017-07-24T17:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2017-07-20T15:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-06-16T14:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  18. 2017-03-13T15:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-03-01T15:50:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  20. 2013-08-23T12:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2009-10-16T17:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2009-10-23T13:17:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2009-10-20T18:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2007-08-29T11:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2007-08-22T14:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  27. 2007-08-10T12:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  28. 2007-06-05T18:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2007-05-21T10:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  30. 2007-05-04T11:07:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  31. 2007-04-24T16:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  32. 2007-04-24T15:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2007-03-23T15:17:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  34. 2007-01-31T17:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  35. 2007-01-19T17:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  36. 2006-12-19T15:32:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  37. 2007-01-12T15:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  38. 2006-12-19T16:20:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2006-12-19T16:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  40. 2006-12-13T18:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  41. 2006-09-04T11:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  42. 2006-07-28T15:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  43. 2006-07-05T17:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  44. 2006-06-12T15:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  45. 2006-03-31T13:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  46. 2005-12-15T16:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  47. 2005-12-08T22:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  48. 2005-12-05T18:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  49. 2005-11-18T15:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  50. 2005-11-11T12:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  51. 2005-08-01T10:59:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  52. 2005-07-04T10:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  53. 2005-06-15T19:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  54. 2005-06-06T09:36:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  55. 2005-04-22T12:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  56. 2005-04-15T12:56:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  57. 2005-04-05T11:27:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  58. 2005-02-25T13:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  59. 2005-02-16T16:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  60. 2004-12-01T10:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  61. 2004-10-20T18:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  62. 2019-03-27T17:11:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
  63. 2018-11-27T12:26:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  64. 2018-09-12T17:23:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  65. 2018-09-05T11:58:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
  66. 2018-08-22T14:52:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  67. 2018-07-02T17:39:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  68. 2018-06-01T16:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2018-06-01T16:19:32.000Z — Paga (TPU 12176)
  70. 2018-05-03T11:45:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  71. 2018-05-01T11:13:31.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  72. 2018-05-01T11:13:30.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  73. 2018-04-25T17:01:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  74. 2018-04-20T15:31:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
  75. 2018-04-13T15:34:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  76. 2018-01-09T17:05:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  77. 2017-10-26T13:37:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
  78. 2017-10-09T17:25:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  79. 2017-07-20T15:34:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  80. 2017-06-12T18:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  81. 2017-03-09T14:37:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
  82. 2017-02-16T12:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  83. 2016-05-05T15:35:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  84. 2013-09-04T14:35:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
  85. 2009-10-23T13:32:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  86. 2009-10-19T13:26:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  87. 2007-08-31T13:41:12.000Z — Recebimento (TPU 977)
  88. 2007-08-31T12:04:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  89. 2007-08-20T11:30:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
  90. 2007-08-07T11:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  91. 2007-08-07T11:14:26.000Z — Paga (TPU 12176)
  92. 2007-07-02T15:58:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  93. 2007-06-29T05:06:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  94. 2007-05-29T15:06:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  95. 2007-05-10T11:13:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
  96. 2007-04-30T13:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  97. 2007-04-20T14:10:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  98. 2007-03-21T14:24:48.000Z — Paga (TPU 12169)
  99. 2007-03-21T14:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  100. 2007-01-18T17:03:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
  101. 2006-12-13T18:06:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  102. 2006-12-13T18:05:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  103. 2006-07-05T17:47:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  104. 2006-06-13T12:07:40.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
  105. 2005-12-14T15:26:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
  106. 2005-11-28T16:15:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
  107. 2005-08-26T13:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  108. 2006-09-08T13:40:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
  109. 2006-08-01T15:36:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  110. 2005-06-30T18:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  111. 2006-04-07T14:32:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
  112. 2005-06-01T14:14:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  113. 2005-04-15T18:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  114. 2005-04-05T14:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  115. 2005-04-04T14:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  116. 2005-04-04T11:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  117. 2005-02-21T13:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  118. 2005-02-16T17:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  119. 2005-02-15T17:51:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  120. 2004-10-25T16:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  121. 2004-10-21T11:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.