Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-TO 06005450420246270007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70c7bbad1d1c0c7972f8bc888a1c83ef48db42cab77bceb300d0520788198f9c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-01 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-09-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-09-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-10 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-12 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-13 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:34:52.375000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240831113444
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 70c7bbad1d1c0c7972f8bc888a1c83ef48db42cab77bceb300d0520788198f9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2024-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-10
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-31T11:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-01T17:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-08T17:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-01T18:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-01T18:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-01T18:42:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-10T18:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-10T18:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-12T02:36:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-13T16:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-08-31T11:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-01T18:16:34.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-01T18:16:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-01T18:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-03T11:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-06T20:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-06T23:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-10T18:26:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-10T18:26:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-10T18:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-11T19:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-13T16:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-13T16:15:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-13T16:15:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005529320246270007 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06010306120206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-ES — 06003500620246080053 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010712220206270003 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-ES — 06003475120246080053 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06005328020246020013 — Representação · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-ES — 06003492120246080053 — Representação · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000859020206060120 — Representação · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005450420246270007 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
70c7bbad1d1c0c7972f8bc888a1c83ef48db42cab77bceb300d0520788198f9c. SHA-256 do comentário:2e73e184305e9bfb65c2bede653de89aeb0006a7760d182f15fb0cc554f86664.