STJ — 00003346620088160120

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43dc8f3294ae68fd9807b5604f9372220c2c58ecbe82b0964e773e69b247bc24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-18 a 2019-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-11
Publicação (TPU 92)
2019-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-10
Recebimento (TPU 132)
2019-03-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-03-18
Publicação (TPU 92)
2019-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-15
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-02-16
Conclusão (TPU 51)
2019-02-14
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-26T16:01:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-26T16:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-01-22T12:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-14T11:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-02-16T08:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-18T08:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-11-30T12:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-12-03T15:36:30.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  9. 2018-12-04T05:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-02-04T07:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-03-15T16:05:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2019-03-18T05:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-26T16:00:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-04-10T12:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-04-11T05:06:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-05-09T16:35:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-05-09T16:35:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-12-03T19:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-01-21T15:42:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-01-21T16:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-01-22T12:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-02-01T20:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-02-14T11:28:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-03-15T19:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-04-10T15:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-04-10T19:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.