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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001307820145030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c544c74402848546245384b217aa7c15ec411360f5d5c61976c55ca941909f04

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2014-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-10-24 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-11-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2014-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2014-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2014-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2015-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2015-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:44.422795491Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c544c74402848546245384b217aa7c15ec411360f5d5c61976c55ca941909f04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2015-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-08
Recebimento (TPU 977)
2015-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-27
Conclusão (TPU 51)
2014-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-17
Conclusão (TPU 51)
2014-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03
Conclusão (TPU 51)
2014-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-14
Conclusão (TPU 51)
2014-11-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Provas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2014-08-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  24. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-09-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.