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TRF4 — 00293374720084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 841abf1a868d8461a967d128da70e9621a23f70a19406f8be00d87a9f6b3259d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-26 a 2019-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-13: Recebimento (TPU 977)
2018-12-14: Remessa (TPU 123)
2018-12-13: Recebimento (TPU 977)
2018-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-13: Remessa (TPU 123)
2018-12-03: Recebimento (TPU 977)
2018-10-10: Remessa (TPU 123)
2018-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-27: Recebimento (TPU 977)
2018-09-27: Confirmada (TPU 12283)
2018-09-27: Confirmada (TPU 12283)
2018-09-27: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-14T14:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-13T13:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-10-10T14:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-09-27T17:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-24T10:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T18:11:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T12:44:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-09T17:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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2018-07-04T00:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-07-02T17:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-29T17:52:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-29T17:37:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-25T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T15:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-23T17:23:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-18T12:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-04-12T15:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2017-12-12T16:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-23T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-11-22T15:07:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:42:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-07-11T12:07:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-06-19T16:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2017-06-08T16:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2017-04-26T16:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-26T15:19:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-04-18T18:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2017-03-27T16:52:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2017-03-22T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-20T12:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2017-03-08T13:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2017-02-13T11:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T14:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2017-01-24T15:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2017-01-20T00:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-01-13T10:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-12-15T12:55:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T12:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-12-22T20:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-11-07T11:30:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003964920134013300 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
STJ — 00003942120144036103 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
STJ — 00003933620144036103 — Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre