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TRE-RN — 06002305620246200011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ea653e1f8ec85e67a530b52639020856529024d6bacf94a058ac418686ef53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Definitivo (TPU 246)
2024-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10
Petição (TPU 85)
2024-09-30
Petição (TPU 85)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Publicação (TPU 92)
2024-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-27
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T11:17:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-06T13:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-25T18:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-06T12:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-09T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-09-09T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-10T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2024-09-10T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2024-09-10T15:33:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-09-11T16:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-11T16:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-09-11T16:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-09-13T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2024-09-13T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-13T14:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-09-25T17:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-25T18:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-25T18:53:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-09-27T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-09-27T12:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43734",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-09-27T12:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-28T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-30T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-30T13:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-10-11T02:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2024-10-29T14:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  27. 2024-08-13T11:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2024-09-09T13:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2024-09-09T13:21:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2024-09-09T14:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2024-09-12T13:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2024-09-27T12:41:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  33. 2024-09-27T12:41:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2024-09-30T08:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2024-10-10T21:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2024-10-29T14:50:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  37. 2024-10-29T14:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.