Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MS 06000360320246120036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bc1e6f7340f3a31c0184d16ab08b5d9e1cd89bc46a969669a59cfb4e99251f4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-01 — Documento; TJMT (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-01 — Documento; TJMG (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-12 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-08-16 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-25 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-08-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-09-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T05:51:38.327000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240801150925
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4bc1e6f7340f3a31c0184d16ab08b5d9e1cd89bc46a969669a59cfb4e99251f4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-25
- Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T15:09:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-24T14:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMG", "valor": 285 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T16:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-02T16:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-12T11:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-12T16:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-14T12:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-14T15:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-15T10:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-16T15:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-16T18:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-19T02:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-22T18:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-25T15:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-25T15:59:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-25T15:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-27T15:41:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-31T02:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-31T02:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-09-03T09:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-09-17T14:01:36.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-01T15:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-25T14:28:12.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-08-25T15:10:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-09-03T09:37:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } } - 2024-09-03T09:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14547", "nome": "36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000360320246120036 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2024-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4bc1e6f7340f3a31c0184d16ab08b5d9e1cd89bc46a969669a59cfb4e99251f4. SHA-256 do comentário:5921e1c00ef9c097c1ec08246044bea63d98f46038ee5af7808f5a852f08835d.