TJPB — 00005028120108150781
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29a8efce2b8d9807ed539cf0a1df2a59ebfc37775349a4b5b8d4535105874a7f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-27 a 2024-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-05
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13150", "nome": "2ª Vara Mista de Cuité" } } - 2019-12-04T09:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13150", "nome": "2ª Vara Mista de Cuité" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00100338620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00096166420234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00102278920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005924720118150331 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TRF6 — 00120209620164010000 — Ação Rescisória · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Gabinete 08
- TRF6 — 10010868220194013807 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Turma Regional de Uniformização
- TJPB — 00005080620158150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Vara Única de São Bento
- TRF6 — 00679024320164010000 — Ação Rescisória · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Cuité / Gabinete 07