TJSC — 00007159419978240069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90b9319ddb40ea671a5f33a91f79b52ba0aa05e42cebd5597bfb2a042798f0db
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-10 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-05T17:19:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05T17:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-20T10:53:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-04-20T10:53:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12T12:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-03-12T12:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-09T16:32:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-05T15:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-01T14:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-25T15:04:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15T16:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-12T16:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-12T13:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-04-01T14:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-27T16:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-01-29T15:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-19T12:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-01T12:47:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-02-26T16:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-08T16:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-11-08T16:53:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2007-09-05T18:01:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-07-13T12:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-08-31T16:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-08-12T15:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-07-29T17:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2005-07-11T19:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-07-07T17:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-07-07T16:49:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-06T15:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-30T09:24:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2004-07-09T08:46:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-07T10:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-07-07T10:20:26.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2004-07-05T16:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 1999-10-15T14:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 1999-09-27T15:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-09-27T11:25:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1999-07-14T10:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-06-11T17:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10165387120118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJAM — 10084657620128040000 — Ação Rescisória · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJAM — 10077823920128040000 — Ação Rescisória · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- TJGO — 00193835720158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJGO — 00195522020108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / 32ª Vara Cível
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00010906520108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara da Comarca de Sombrio / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul