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TRE-BA — 06000369620206050178

Classe: Petição CívelOrgao: 178 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b65b4d4fda2139a833341d701dbb5a248f0cbd60bb43eea342332416b2491a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2020-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-15: Definitivo (TPU 246)
2020-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-15: Reativação (TPU 849)
2020-08-15: Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-07: Definitivo (TPU 246)
2020-08-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-07: Petição (TPU 85)
2020-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-24T16:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-26T16:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-07-14T11:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T01:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-28T17:58:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T13:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T13:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-07-29T13:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-08-07T17:11:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-07T20:09:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-24T16:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-14T02:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T13:42:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T02:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T02:06:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-04T02:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-04T02:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-07T20:10:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-07T20:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T03:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-15T03:21:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-15T03:21:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-15T03:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-15T22:18:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-15T22:18:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30644",
    "nome": "178 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000748820246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-SP — 06000237920246260273 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-MG — 06000099320206130242 — Petição Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 242ª Zona Eleitoral - Sabinópolis
TRE-SP — 06000236520246260116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-RJ — 06000752720206190074 — Petição Cível · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN RJ
TRE-MG — 06000098720206130050 — Petição Cível · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas
TRE-PR — 06000355320256160074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
TRE-GO — 06000304820256090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 178 º CARTÓRIO ELEITORAL / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE