TJAM — 02123409820238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27e7ddf793dac9f3335bc7d1fb37ea0bf11fb4c919cd6dd2ec6511ab127cba8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-21 a 2024-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-25
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reivindicação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-22T13:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-22T13:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-21T08:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-04T03:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T12:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-19T12:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-19T09:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T17:00:55.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-09-25T11:17:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-25T13:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-01T13:18:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-01T13:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-19T12:07:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19T09:25:40.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-06-19T09:52:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-19T09:54:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003044720088110095 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2008-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJMT — 00003027520168110102 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJRO — 02340772120078220001 — Cumprimento de sentença · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 7ª VARA CIVEL
- STJ — 00003800420008060156 — Recurso Especial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJPR — 00000114919808160021 — Procedimento Comum Cível · 1980-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CASCAVEL - 2ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001637320098180135 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJRR — 08010938320238230020 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CÍVEL
- STJ — 00003786420068110033 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI