TJAL — 07362839320138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20bdc3b254b29c3396f01e5d3caeb00a0ab3242884f58d3889c484694f9736eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-19
Publicação (TPU 92)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-18
Republicação (TPU 928)
2023-09-16
Desistência (TPU 463)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-15T16:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-05-10T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-03-22T20:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-09-14T19:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2014-09-08T22:45:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-02-01T19:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2020-09-03T16:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-01-16T13:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-02-01T16:14:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-07-12T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
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      ]
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  12. 2021-02-12T01:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-02-01T19:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  14. 2020-09-03T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  15. 2020-09-14T00:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  16. 2023-01-27T01:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2023-01-16T13:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  18. 2023-09-16T23:57:14.000Z — Desistência (TPU 463)
  19. 2020-08-11T16:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-01-16T13:59:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2014-06-11T09:45:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-05-14T20:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-01-20T17:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2020-09-03T16:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-04-19T10:49:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-04-19T11:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2024-04-19T11:54:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2014-06-03T13:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-10T16:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-01-27T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2022-04-18T17:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2024-04-18T17:10:55.000Z — Republicação (TPU 928)
  33. 2024-04-18T19:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-01-04T17:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.