TJAL — 07362839320138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20bdc3b254b29c3396f01e5d3caeb00a0ab3242884f58d3889c484694f9736eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18
- Republicação (TPU 928)
- 2023-09-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-15T16:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-05-10T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-22T20:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-14T19:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-08T22:45:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-01T19:25:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-03T16:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-16T13:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-01T16:14:18.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-07-12T15:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-02-12T01:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-01T19:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-03T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-14T00:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-27T01:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-16T13:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-16T23:57:14.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-08-11T16:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-16T13:59:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-11T09:45:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-14T20:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-20T17:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-03T16:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-19T10:49:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-19T11:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-19T11:54:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T13:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-10T16:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27T16:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-18T17:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-18T17:10:55.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2024-04-18T19:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-04T17:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08035348920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAM — 02151673920108040001 — Cautelar Inominada · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Cautelar Inominada
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
- TJBA — 80025683420198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08035998420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033122420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80046868020198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80035808320198050271 — Execução Fiscal · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00281379620188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas